Ignorar Hiperligações de NavegaçãoInício > Formulários > Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Requerimento para download e entrega presencial

Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

download

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

Autentique-se ou registe-se para utilizar esta opção.

autenticar Registar no serviço
Taxas
CódigoDescriçãoValor €
0012 Apreciação de demolição, escavação e contenção periférica 32,18 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante Não PDF 3 MB Não
Plano de Demolições Não PDF 3 MB Sim
Plano de Demolições - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional Não PDF 3 MB Não
Plano de Demolições - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil Não PDF 3 MB Não
Plano de Demolições - Técnico autor - Termo de responsabilidade Não PDF 3 MB Sim
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas Não DWF, DWFX 14 MB Sim
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas Não PDF 3 MB Sim
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional Não PDF 3 MB Não
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil Não PDF 3 MB Não
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade Não PDF 3 MB Sim
Apólice de seguro de acidentes de trabalho Sim PDF 3 MB Não
Apólice de seguro de construção Sim PDF 3 MB Não
Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional Sim PDF 3 MB Não
Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil Não PDF 3 MB Não
Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade Sim PDF 3 MB Sim
Diretor de Obra - Comprovativo de contratação Sim PDF 3 MB Não
Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional Sim PDF 3 MB Não
Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil Sim PDF 3 MB Não
Diretor de Obra - Termo de responsabilidade Sim PDF 3 MB Sim
Livro de obra Sim PDF 3 MB Não
Plano de segurança e saúde Sim PDF 3 MB Sim
Resíduos de Construção e Demolição - Declaração do Dono de Obra com identificação do meio de transporte e local de depósito dos resíduos Sim PDF 3 MB Sim
Resísuos de Construção e Demolição - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Não PDF 3 MB Não
Documento comprovativo da prestação de caução Sim PDF 3 MB Não
Fundamentação da N Apresentação de Documentos Não PDF, ZIP, RAR, 7Z 3 MB Não
Legislação
TipoNúmeroDescriçãoData 
RM22442/2010Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 
RM32/2021Regulamento Municipal para a Instrução de Pedidos em Formato Digital 
RM333/2015Regulamento Urbanístico do Município de Sever do Vouga 
DL555/99Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) 

Município de Sever do Vouga

3740-271 Sever do Vouga
Tel.:234 555 566